No dia 23 de junho foi publicado o novo Levantamento Nacional do SINASE 2025, um documento que reúne dados sobre adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativas de restrição e privação de liberdade. Mais do que uma atualização estatística, o relatório representa um avanço importante: amplia o olhar sobre quem são esses adolescentes e incorpora marcadores como identidade de gênero, orientação sexual e raça de forma mais estruturada.
Para quem atua diariamente na defesa dos direitos de meninas e adolescentes LGBTQIAPN+, esses números são mais do que indicadores. Eles mostram quem continua invisibilizado e quais desafios ainda precisam ser enfrentados.
Embora representem uma parcela pequena do total de adolescentes privados de liberdade, meninas e adolescentes LGBTQIAPN+ seguem demandando respostas específicas do sistema socioeducativo. Suas trajetórias são atravessadas por diferentes formas de violência, desigualdade de gênero, exclusão escolar, violações familiares e ausência de políticas públicas capazes de interromper esses ciclos antes que eles cheguem ao sistema de justiça.
O novo levantamento também reforça um avanço importante na própria produção de dados. Ao incorporar informações sobre identidade de gênero e orientação sexual, o SINASE reconhece que não é possível construir políticas públicas eficazes sem compreender quem são as pessoas atendidas. Dar visibilidade a esses marcadores é um passo importante para que o atendimento deixe de tratar todos os adolescentes como um grupo homogêneo.
Aqui no Instituto Mundo Aflora, acompanhamos diariamente histórias que mostram que o ato infracional nunca é o começo da trajetória dessas adolescentes. Antes dele, quase sempre existem violações de direitos, abandono, pobreza, violência de gênero, racismo e ausência de oportunidades.
Por isso, quando olhamos para o novo Levantamento do SINASE, observamos mais do que um retrato do sistema socioeducativo: enxergamos um chamado para que o país fortaleça políticas públicas capazes de prevenir essas trajetórias e, ao mesmo tempo, garantir que meninas e adolescentes LGBTQIAPN+ encontrem, durante e após a medida socioeducativa, caminhos reais de (re)construção de suas vidas.
Avançar na produção de dados é um passo importante. O próximo é garantir que essas informações orientem decisões, fortaleçam políticas públicas e assegurem que adolescentes tenham acesso a uma socioeducação que, de fato, promova direitos, oportunidades e novos projetos de vida.
Mundo Aflora Algumas das mudanças importantes na vida de crianças e adolescentes em cumprimento de medida socioeducativa começam na preparação
Mundo Aflora Falar sobre o sistema socioeducativo ainda é um tema desconfortável para muitas pessoas. Talvez porque ele expõe de
Mundo Aflora Quando uma adolescente chega ao sistema socioeducativo, quase sempre sua história não começa ali. Antes da medida, muitas
