Quem beneficiamos
O sistema socioeducativo acolhe adolescentes de 12 a 21 anos em conflito com a lei;
Em 2018, segundo o Mapa da Violência, 48% dos adolescentes de 16 e 17 anos que morrem no Brasil são por homicídio;
Em 2018, segundo o Instituto Sou da Paz, a taxa de reincidência nas medidas socioeducativas em SP foi de 66%;
Em 2016, havia 25.959 jovens no sistema de justiça juvenil no Brasil - 36,9% estão em SP;
O objetivo da CASA é educar e reintegrar as jovens na sociedade;
Mais da metade dos delitos é relacionada a tráfico de drogas e roubos;
Os adolescentes de 15 a 17 anos representam 70% da Fundação CASA
em SP;
Em 2021, no estado de SP, havia 4.500 adolescentes em medidas socioeducativas, sendo que 180 são meninas cis e pessoas trans;
Não existem dados nacionais atualizados sobre medida socioeducativa, e há raros programas de pós-medida.
Por que ajudar as meninas?
Ao observar o sistema de justiça juvenil no Brasil, conforme o último levantamento do Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (SINASE) 2016, 25.929 adolescentes infratores com idades entre 12 e 21 anos fazem parte de um sistema socioeducativo. As medidas socioeducativas são regidas pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Segundo o ECA, os adolescentes infratores devem ser acolhidos em medidas socioeducativas e não na prisão, uma vez que os menores de 18 anos são “criminalmente incapazes”.
Em 2016, o percentual de meninas em restrição ou privação de liberdade foi de 4% (1.090 jovens mulheres), uma porcentagem baixa se comparada aos homens, e a atenção deve ser levantada para suas histórias e programas de acolhimento. Apesar de representarem uma minoria, o número de meninas adolescentes em sistemas de justiça juvenil vem aumentando.
O atual sistema de justiça brasileiro é problemático nesse contexto, pois atende às necessidades dos homens e falta uma abordagem de tratamento específica de gênero. As necessidades das meninas adolescentes diferem grandemente às dos homens e, nesse sentido, as metodologias usadas nos ambientes de justiça não são bem-sucedidas para ajudá-las a superar seus traumas e a reduzir seus comportamentos destrutivos e violentos após a liberação.
Meninas adolescentes em ambientes de justiça geralmente se encontram sozinhas à medida que são estigmatizadas pela sociedade e abandonadas pela família. Por conseguinte, não podem esperar apoio para a sua situação, a qual, por si só, não é razoável e não respeita os seus direitos humanos. Em 2016, houve um aumento de 170% da população de adolescentes do sexo feminino em relação aos últimos sete anos, destacando a importância de desenvolverem-se projetos voltados para meninas.
História das meninas Mundo Aflora
Aos 18 anos, a jovem M. enfrenta sua segunda internação na Fundação Casa, na unidade de Taipas. A primeira aconteceu quando tinha 15 anos, na unidade Chiquinha Gonzaga.
Lá dentro, M. soube aproveitar os cursos oferecidos pela fundação e se dedicou aos estudos. Em 2018, prestou o ENEM e, atingindo uma boa nota na redação, ingressou na universidade para estudar Serviço Social. “Eu quero trabalhar com meninas que estão passando por medidas socioeducativas e mostrar a elas que se eu consegui superar as dificuldades, elas também conseguirão”, revela.
Criada no Jabaquara, zona sul de São Paulo, M. cresceu em uma família desestruturada. A mãe é usuária de drogas e o pai, distante. Apesar das dificuldades, sonha com um futuro melhor. “Eu acho que as dificuldades me tornaram mais forte”, afirma.
Assim como M., J., de 15 anos, também está na Fundação Casa, mas em regime de semiliberdade. Ela tem o direito de ir à escola e visitar a família aos finais de semana, em São José do Rio Preto, no interior de São Paulo, sua cidade natal.
Além da escola, a garota faz um curso de administração e quer trabalhar com marketing futuramente. Seu sonho é atingir a estabilidade financeira e viajar o mundo. “O lugar que eu mais quero conhecer é a Grécia”, conta.
