Dia: 25 de fevereiro de 2026

Para além da medida

Mundo Aflora O debate público sobre medidas socioeducativas no Brasil costuma se concentrar na infração e na resposta institucional ao ato cometido. No entanto, a socioeducação é, antes de tudo, uma política pública vinculada à garantia de direitos. Isso significa reconhecer que a responsabilização não suspende direitos fundamentais, mas exige que eles sejam assegurados com […]